Câmara aprova PL que tira guarda dos filhos de quem comete feminicídio

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0831b37f-7721-41f8-96f8-02c3341be969-696x456Andreia Keila, Luzinete Ribeiro, Aylla Duarte, Joseane França, Eliana dos Santos, Francisca da Silva e Maria de Fátima. Esses são nomes de vítimas de feminicídio que integram a lista das 20 mulheres mortas pelo simples fato de serem mulheres nos primeiros 50 dias deste ano na Paraíba. Na noite da última quarta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Federal aprovou o projeto de lei 7874/17, que tem a coautoria do deputado federal Benjamin Maranhão (SD), que tira a guarda dos filhos de quem comete feminicídio.

“Neste 8 de março, defendo leis mais rígidas contra os autores de violência contra suas companheiras. Mas não podemos deixar de reconhecer o avanço que foi a aprovação desse projeto, que vai punir feminicidas e proteger os filhos, pois não serão mais criados por um criminoso”, argumentou o deputado paraibano, acrescentando que com a decisão do plenário, o feminicídio agora também terá impacto na legislação civil brasileira.

Só no ano passado, 76 mulheres foram assassinadas, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública. Já o Atlas da Violência aponta que 13 mulheres são mortas por dia no Brasil. Na Paraíba, são seis homicídios em cada 100 mil mulheres, índice maior que o nacional que é de 4,8.

Cerca de 50% dos assassinatos cometidos contra mulheres são crimes de feminicídio. Essa proporção é alta e chama atenção para essa discussão que envolve segurança pública, mas também machismo e desigualdade de gênero. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e aponta que, no Brasil, 4.657 mulheres foram mortas em 2016 e apenas 11% dos casos (533) se foram classificados como feminicídio, ou seja, quando se perde a vida pela condição de ser mulher. Na Paraíba, foram 211 mulheres mortas em 2015 e 2016, sendo que apenas 12 foram enquadrados em feminicídio, o que corresponde a 5,7%.

Segundo Benjamin, o projeto prevê a suspensão da responsabilidade parental dos feminicidas, assim como dos responsáveis por crimes de lesões gravíssimas e de abuso sexual contra filhos. “Temos que lutar por leis mais rígidas que garantam a integridade das mulheres. O que estamos acompanhando é que os homens matam as suas companheiras por motivos banais ou até mesmo sem motivos e, em muitos casos, ficam livres. O projeto que apresentamos garante a integridade das crianças para que elas não continuem sob o cuidado de um assassino”, disse Benjamin.

Serviço – A Paraíba possui nove delegacias especializadas de atendimento à mulher. Elas estão localizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Cabedelo, Guarabira, Bayeux, Patos, Santa Rita e Sousa. Já nas cidades em que não há delegacia especializada, as vítimas podem ser encaminhadas para unidades comuns.

Casos – Em João Pessoa, Andreia Keila do Nascimento foi assassinada com um golpe de faca na Comunidade Santa Clara. Ainda na Capital, Luzinete Ribeiro da Silva, de 36 anos, que foi surpreendida pela chegada de dois homens armados em uma moto no momento em que ela caminhava com o animal de estimação nas imediações da residência dela.

Já Joseane França de Lima, de 38 anos, foi morta com 28 golpes de faca pelo marido no bairro Tibiri Fábrica, na cidade de Santa Rita.Em Bayeux, Zuleica Cristina de Lucena Nunes, de 38 anos, foi morta com pelo menos 13 tiros de pistola, sendo dois deles na cabeça.

A jovem Aylla Duarte da Silva Mariano, de 19 anos, foi assassinada em frente às filhas de dois e três anos, em Campina Grande. Também em Campina, Jaqueline Fabrícia Araújo foi assassinada pelo companheiro após uma discussão. Eliana dos Santos Martins, 34 anos, foi morta a facadas pelo companheiro em Patos. Já em Itaporanga, Jaqueline Fabrícia Araújo Paulo, de 30 anos, foi atingida por um tiro de pistola pelo companheiro. Na mesma cidade, um policial militar matou a esposa. Já Geralda Olegário da Silva, de 51 anos, foi assassinada no mesmo município pelo companheiro.

Em Sousa, a técnica em enfermagem Francisca da Silva, 28, foi morta a tiros quando trabalhava. No mesmo município, Francisca da Silva, de 28 anos, e foi assassinada pelo tio em um escritório, no Centro da cidade. Segundo a Polícia Civil, o tio tinha relacionamento amoroso com a sobrinha.

Maria de Fátima Cavalcanti, de 36 anos, morreu após ser esfaqueada pelo marido, no município de São José de Piranhas. Lindalva da Silva Martins, de 35 anos, foi encontrada morta com aproximadamente dez golpes de faca em casa pelo companheiro, em Santana dos Garrotes, Sertão paraibano.

Portal Correio

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