Justiça bloqueia mais de R$ 500 mil da Aliança por homicídio durante São João de Campina Grande

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foto-homicidio-ppA empresa Aliança Comunicação, que promoveu o São de Campina Grande por dois anos, teve mais de R$ 500 mil bloqueados pela Justiça por um homicídio ocorrido no dia 19 de junho de 2017, no Parque do Povo, onde a festa é realizada. Segundo a decisão, com data da quinta-feira (14), a medida judicial aconteceu após a família da vítima entrar com pedido de indenização.

Na manhã desta sexta-feira (15), o portal entrou em contato com a assessoria da Aliança Comunicação, que informou que a empresa ainda não foi notificada da decisão. Para 2019, o contrato da Aliança para realização do São João de Campina Grande foi cancelado porque a empresa é investigada pela Polícia Federal na Operação Fantoche.

A decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, proferida pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, deu parecer favorável ao pedido de bloqueio dos bens da empresa no valor de R$ 550 mil – que corresponde a metade do valor atribuído à causa.

“Assim, cinge-se o caso dos autos acerca do dever dos demandados de indenizar os autores, em razão da morte de seu parente, a saber, Davson Oliveira Barbosa, ocorrida no dia 19.06.2017, por volta das 1h no Parque do Povo, durante os festejos juninos denominados de ‘O Maior São João do Mundo’, realizado anualmente pelo Município de Campina Grande e organizado nos anos de 2017 e 2018 pela empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, contratada mediante processo licitatório, os quais responderiam pela segurança do evento”.

Ainda segundo a decisão, além da Aliança, a ação de indenização por danos morais também é em desfavor do município de Campina Grande, sendo “igualmente qualificados” em razão da morte de Davson Oliveira Barbosa. Mas, fica concedido “parcialmente a tutela cautelar perseguida, para determinar o bloqueio de ativos financeiros em contas da primeira demandada, Aliança Comunicação e Cultura Ltda”.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Campina Grande, a administração do município também não foi notificada oficialmente da decisão.

Decisão cautelar

O bloqueio trata-se de uma decisão cautelar, protocolada pela defesa no dia 7 de fevereiro, que objetiva garantir uma futura condenação diante da probabilidade do direito que os autores têm, sendo eles: filho, esposa, pais e irmãos da vítima. A decisão deve ser cumprida de imediato.

“Sendo assim, constato a necessidade de deferimento da cautelar perseguida a fim de determinar o bloqueio de ativos financeiros em face da Aliança Comunicação e Cultura Ltda que resguardem futura execução em sendo procedente o pleito autoral”, determina a medida judicial.

Decisão relata Aliança investigada pela PF

A decisão traz ainda o envolvimento dos sócios da Aliança em um suposto esquema de corrupção, presos durante a Operação Fantoche no dia 19 de Fevereiro deste ano.

“Eis que, após investigações da Polícia Federal, teve a empresa – primeira demandada – seu corpo societário envolvido em esquemas criminosos de corrupção decorrente de contratos irregulares com a administração pública – contratos firmados entre o Ministério do Turismo e o sistema “S” que resultou na prisão de seu administrador, Luiz Otávio Vieira da Silva – o que provavelmente refletirá na própria situação financeira da empresa, senão perda de bens, propriamente dito, ao menos prejuízo financeiro ante a mancha em sua credibilidade causada pela investigação criminosa de que envolvida, que ao tempo do provimento final, caso procedente o pleito autoral, possivelmente dificultará a execução da condenação. Dito isto, vislumbro a presença do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”.

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