MPF investiga suposta negligência do Dnit em viadutos e pontes de João Pessoa

0

Despacho abrindo inquérito civil foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta sexta-feira (15).

transito-acidente

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para investigar denúncia de negligência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em seis viadutos, quatro passarelas e duas pontes de João Pessoa. O procedimento de investigação foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta sexta-feira (15).

Ainda de acordo com o MPF, a investigação foi motivada por uma denúncia feita pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de João Pessoa (Compedec).

A denúncia apontou a “necessidade de se verificar a situação da precariedade das pontes, passarelas e viadutos situados no âmbito do Município de João Pessoa, circunstância que colocam em risco, o patrimônio privado e público, a integridade física e a vida das pessoas que utilizam os mencionados equipamentos públicos”.

Lista de estruturas definidas como precárias pela Compedec

  • Viaduto localizado na Av. Epitácio Pessoa, sobre o Km-17,7 da BR-230
  • Viaduto Ivan Bichara
  • Viaduto Cidade Universitária, no Km 20,1 da BR-230
  • Viaduto Av. José Américo de Almeida, sobre o Km 18,4 da BR-230
  • Viaduto na R. Hermenegildo Di Lascio, sobre o Km-18 da BR-230
  • Viaduto na Av. Epitácio Pessoa, sobre o Km 17,7 da BR-230
  • Ponte sobre o Rio Jaguaribe, na Rua José Gonçalves Júnior, no Castelo Branco I
  • Ponte localizada sobre o Rio Jaguaribe, no Km 18,5 da BR-230
  • Ponte sobre o Rio Jaguaribe, no Km 15 da BR-230
  • Passarela da Beira Molhada, sobre o Km 87,4 da BR-101
  • Passarela da Gauchinha, sobre o Km-89 da BR-101
  • Passarela da Sueldos, sobre o Km-90 da BR-101

Ao MPF, o Dnit informou por meio de nota informou que “todas as referidas estruturas encontram-se em condições regulares de manutenção, sendo necessária a complementação de alguns serviços ações de manutenção e conservação para que as condições de segurança e conforto sejam mantidas”.

Ainda de acordo com Dnit, alguns serviços de manutenção estão previstos em contratos vigentes e que vão ser realizados nos próximos meses, seguindo plano de trabalho que estaria sendo elaborado pelo corpo técnico.

No despacho, assinado pelo procurador federal Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, a investigação da condição da ponte localizada sobre o Rio Jaguaribe, na Rua José Gonçalves Júnior, no Castelo Branco I vai ser conduzida pelo Ministério Público da Paraíba por estar no perímetro urbano de João Pessoa.

Em janeiro deste ano, o DNIT informou que iria expedir ordem de serviço à Empresa JBR Engenharia Ltda., com a qual foi celebrado o contrato de supervisão da Manutenção, para elaboração de levantamentos de dados e informações das Obras de Arte Especiais (OAEs) indicados nos seguintes relatórios da Compedec.

Ainda de acordo com o DNIT, o levantamento tem por objetivo subsidiar a elaboração dos anteprojetos de reabilitação para inclusão no Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte) e que a demanda seria atendida de forma gradual, dentro do cronograma físico-financeiro e da disponibilidade orçamentária para o contrato.

 fonte G1 Paraíba
Share.

Leave A Reply