Prefeitos de 11 cidades não assinam TAC sobre fim de lixões, segundo lista do MPPB

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mppbPrefeitos de 11 municípios da Paraíba não assinaram, nesta quinta-feira (6), o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para erradicar os lixões existentes em suas cidades e recuperar áreas degradadas, propostos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Conforme lista do Ministério, 39 gestores da micro região polarizada por  Guarabira assinaram o acordo no prazo encerrado nesta quinta-feira.

À tarde, assinaram os prefeitos dos municípios de Guarabira, Sertãozinho, Mulungu, Cuitegi, Sossego, Pirpirituba, Duas Estradas, Caiçara, Pilões, Solânea, Cacimba de Dentro, Pilõezinhos, Cassarengue, Pedra Lavrada, Serraria, Belém, Logradouro, Araçagi, Riachão, Tacima, Arara, Damião e Dona Inês.

Já pela manhã, ocorreu a assinatura dos prefeitos de Mari, Frei Martinho, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Sapé, Nova Palmeira e Borborema.

O procurador-geral Francisco Seráphico esclareceu que, com o acordo, o MPPB se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos. Estes, devem adotar no prazo de um ano solução técnica para acabar com os lixões a céu aberto existentes, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O procurador Francisco Sagre ressaltou que o Ministério Público está buscando uma solução conjunta com os municípios para o problema dos lixões e vai dar o apoio necessário. “Estamos de mãos dadas, prontos para colaborar, ir aos municípios. Queremos estar junto de vocês para resolver esse problema”, disse.

Prefeitos que não compareceram para assinar acordo:

  • Alagoinha
  • Araruna
  • Bananeiras
  • Caldas Brandão
  • Cuité
  • Mogeiro
  • Picuí
  • Remígio
  • Riachão do Poço
  • São Miguel de Taipu
  • Serra da Raiz
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