SÉRGIO MORO QUER SEGURANÇA PÚBLICA COM MAIS INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍCIAS

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imagesO futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nessa segunda-feira (26) a criação de uma secretaria de operações integradas para coordenar ações policiais em nível nacional. O órgão –que será comandado por Rosalvo Franco, ex-superintendente da Polícia Federal no estado do Paraná– vai atuar no combate ao crime organizado.

A secretaria vai coordenar a atuação das polícias estaduais e federal, “respeitando autonomia dos Estados e do Distrito Federal”, disse ele.

“Resolvemos, na discussão do organograma –ainda não é uma questão totalmente fechada com todas as áreas do governo–, mas a ideia é que, dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública haja a secretaria de operações policiais integradas”, disse Moro.

“A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje muitos grupos e atividades criminosas transcendem as fronteiras estaduais”, afirmou.

Segundo ele, o combate “já é feito de certa maneira dentro do Ministério de Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica para isso é oportuno”.

Moro anunciou ainda Fabiano Bordignon como diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Eles trabalharam juntos em Catanduvas (PR). “Sabemos que os presídios constituem situação de problema devido à superlotação e à fragilidade de certos presídios. Não podemos generalizar porque a situação em cada presídio é diferente”, afirmou. “E sabemos que existem organizações criminosas centradas em alguns desses presídios.”

Ele disse ainda que a pasta vai discutir a necessidade de construir novos presídios e melhorar a parte estrutural dos já existentes.

Segundo Moro, a criação do novo órgão aliviaria a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), que ficaria responsável apenas pela “super-estrutura”: gestão e implantação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Sergio Moro criticou ontem um projeto de lei que altera regras da execução penal no Brasil. Ele afirmou que o texto que está na Câmara dos Deputados não representa a mensagem dada pela população nas urnas em outubro. “Ele liberaliza o sistema penal como um todo e também afeta condenações e execução de pena em crimes de corrupção. Mas não só crimes de corrupção”, destacou o futuro ministro.

Articulação terá general

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou ontem o nome do general Carlos Alberto Santos Cruz para a chefia da Secretaria de Governo. Ainda não há uma definição sobre quais atividades o militar vai assumir à frente do cargo. Pela estrutura atual, a Secretaria de Governo é responsável pela articulação política com o Congresso, como a votação de pautas de interesse do Executivo.

De acordo com pessoas próximas a Bolsonaro, a próxima gestão pode modificar as atribuições da pasta.

Uma possibilidade é retirar da Casa Civil a coordenação do governo, e passar a tarefa para a Secretaria-Geral. Por outro lado, a articulação ficaria com a primeira pasta, que será chefiada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que até o momento acumulava as duas funções.

Santos Cruz e Bolsonaro são amigos desde os tempos em que ambos eram do Exército. Eles foram pentatetlas juntos.

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